Redução de impostos sobre medicamentos no Brasil - Parte II

Dando continuidade ao estudo sobre a tributação de remédios iniciado, a segunda parte desse material trás informações referentes àquilo que é falado sobre os impostos em medicamentos.

Os remédios por se constituírem como mercadorias, não estão isentos de impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (2015) Mercado de Medicamentos no Brasil. Estudo IBPTPharma.), IBPT, a taxação nessa categoria gira em torno de 30% do valor total do produto. Essa porcentagem é muito superior aos países desenvolvidos como Alemanha, França e Portugal onde os impostos sobre medicamentos giram em torno de 10% em relação ao preço total. No rastro desse problema, buscamos entender: Quem são as pessoas que se manifestam sobre a questão da tributação de medicamentos? Por que se manifestam? Sobre o que se manifestam?

O que se fala sobre impostos em medicamentos?

O gráfico abaixo nos mostra a proporção das orientações políticas dentro do universo das mensagens que demonstravam aprovar a redução / isenção de impostos sobre os medicamentos, pode-se verificar a predominância da direita.

Gráfico 1: Orientação Política x Aprovação das mensagens

Ao analisar a distribuição das origens das mensagens que possuíam conteúdo relacionado ao tema da isenção de impostos sobre remédios, pode-se notar que não existe uma prevalência muito grande de um grupo sobre o outro, porém os indivíduos comuns se mostraram ser a fonte maioritária desse tipo de mensagem, como demonstrado pelo gráfico abaixo:

Gráfico 2: Tipo de emissores das mensagens x Mensagens que aprovam redução da taxação

No dia 12 de fevereiro de 2014 representantes da indústria farmacêutica entregaram um abaixo assinado que superou 2,6 milhões de assinaturas pedindo para reduzir os impostos sobre medicamento para o presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Eduardo Alves) e o presidente do Senado (Renan Calheiros). Esse acontecimento teve relativa cobertura midiática, influenciando no conteúdo das mensagens divulgadas, conforme o gráfico abaixo exibe

Gráfico 3: Conteúdo agregado das mensagens Fev/14

No mesmo ano, em julho, foi divulgada uma lista de 174 substâncias usadas em medicamentos que seriam isentas do PIS/Cofins, tendo como consequência a redução do preço de cerca de 75,4% dos remédios comercializados no Brasil. Assim sendo, é plausível esperar que esse acontecimento (certamente nas mídias), tenha grande participação no conteúdo das mensagens, como mostra o gráfico abaixo:

Gráfico 4: Conteúdo agregado das mensagens Jul/14

Cerca de um ano depois, em julho de 2015 temos uma medida governamental sobre medicamentos que afeta positivamente o consumidor final, no caso, foi aprovada a isenção de imposto na importação de certos medicamentos, sendo esse um dos conteúdos mais vinculados:

Gráfico 5: Conteúdo agregado das mensagens Jul/15

Concluindo...
1.) Os principais atores que alavancam a questão são usuários midiáticos e políticos;
2.) A pauta não está nem ancorada em ideologias políticas, nem em partidos;
3.) A imprensa atua estabelecendo o ritmo do debate, inclusive para outros grupos de interesse e formadores de opinião;